Processo
Habite-se, escritura e registro: a ordem das coisas
O que cada documento significa e quando o imóvel é seu de verdade.
O que cada documento significa e quando o imóvel é seu de verdade.
Só o registro na matrícula torna o imóvel seu. Escritura é o título; registro é o ato que transfere a propriedade. Há um ditado no direito imobiliário que resume: quem não registra não é dono.
| Etapa | O que é |
|---|---|
| Habite-se | certificado emitido pela prefeitura atestando que a obra está concluída conforme o projeto aprovado e pode ser ocupada |
| Averbação da construção | a construção e averbada na matrícula do imóvel |
| Instituição do condomínio | as unidades ganham matrícula própria |
| Escritura ou contrato de financiamento | o título de transferência. Em compra financiada, o próprio contrato faz esse papel |
| Registro | o título é registrado na matrícula da unidade. É aqui que você vira proprietário |
Quando o empreendimento já foi entregue, habite-se, averbação e instituição de condomínio já aconteceram. O que resta e a transferência para o seu nome, o que encurta bastante o processo.
É a situação do Patteo São Bernardo, cujo memorial está registrado sob o R.5 de 09/08/2022, matrícula nº 84.053 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo.
Patteo São Bernardo, Av. Dom Jaime de Barros Câmara, 300, Planalto. Arquitetura da Marchi Arquitetura de Solução e paisagismo da Benedito Abbud Arquitetura Paisagística.
Conhecer o Patteo São BernardoPágina atualizada em 28/08/2026.
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Não. A escritura é o título, lavrada em tabelionato. O registro é o ato praticado no cartório de registro de imóveis que efetivamente transfere a propriedade.
Em geral não: o próprio contrato de financiamento tem força de escritura pública no SFH, e é ele que vai a registro. Confirme com o seu banco.
São duas fases do mesmo complexo, no mesmo endereço, e isso tem registro. O Patteo São Bernardo está na matrícula 84.053 e o Helbor Clube Patteo São Bernardo na matrícula 84.054, as duas do 2º Oficial de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo. Matrículas seguidas, mesmo cartório, mesmo terreno de origem. São condomínios independentes, com lazer próprio cada um.
Av. Dom Jaime de Barros Câmara, 300, Planalto, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09895-400. O acesso a Rodovia Anchieta está a 1 minuto, e o stand de vendas das duas fases fica no próprio número 300.
Arquitetura da Marchi Arquitetura de Solução, paisagismo da Benedito Abbud Arquitetura Paisagística e decoração da Sandra Pini Arquitetura e Interiores. Realização da Helbor Empreendimentos S.A., com realização e construção da EBM Desenvolvimento Imobiliário.